DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA NORMAS PARA O CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DOS MEIOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO EXÉRCITO (NORTI) (*) (3ª Edição) TÍTULO I DAS...

Normas Gerais Código de Conduta da Alta Administração Federal. Lei 6.404, de 15.12.1976 - Dispõe sobre as Sociedades por Ações. Alterada pela Lei 11.638, de 28.12.2007. Lei...

Normas Gerais Portaria 571 Cmt Ex, de 06.11.2001 - Aprova a Diretriz Estratégica de Gestão Ambiental do Exército Brasileiro. Portaria 934 Cmt Ex, de 20.12.2007 - Determina a...

Normas Gerais Lei 10.180, de 06.02.2001 - Organiza e Disciplina os Sistemas de Planejamento e Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de...

Normas Gerais (para maiores informações consulte o site da DGO/SEF) Lei 4.375, de 17.08.1964 - Trata sobre o serviço militar e Cria o Fundo do Serviço Militar. Lei 4.617, de...

Tomada de Contas Especial (TCE) e Outros Processos Administrativos Instrução Normativa 76 - TCU, de 23.11.2016 Altera a Instrução Normativa - TCU nº 71, de 28 de novembro de 2012,...

Tomada de Contas Anual Lei 8.443, de 16.07.1992 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União - TCU. Resolução 155 TCU, de 04.12.2002 - Aprova o Regimento Interno do Tribunal de...

Prestação de Contas Portaria nº 1.703-Cmt Ex, de 22 de outubro de 2019. Aprova as normas para a Apuração de Prejuízo de Pequeno Valor e institui o TCAdm (EB10-N-13.009). DIEx...

Normas Gerais Decreto-Lei 2.848, de 07.12.1940 - Código Penal (compilado). Decreto-Lei 3.689, de 03.10.1941 - Código de Processo Penal - Compilado. (ver Lei 11.690, de 09.06.2008,...

Decreto 6.170, de 25.06.2007 - Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Alterado pelo Decreto 6.428, de...