Normas Gerais

• Portaria 571 Cmt Ex, de 06.11.2001 - Aprova a Diretriz Estratégica de Gestão Ambiental do Exército Brasileiro.
• Portaria 934 Cmt Ex, de 20.12.2007 - Determina a atualização do Sistema de Gestão Ambiental do Exército Brasileiro.
• Portaria 014 DEP, de 08.02.2008 - Aprova as Normas para a Promoção da Educação Ambiental nos Estabelecimentos de Ensino e nas Organizações Militares Subordinados e/ou Vinculados ao Departamento de Ensino e Pesquisa.
• Portaria 386 Cmt Ex, de 09.06.2008 - Aprova as Instruções Gerais para o Sistema de Gestão Ambiental no Âmbito do Exército (IG 20-10) e dá outras providências.
• Portaria 1138 Cmt Ex, de 22.11.2010 - Aprova a Política de Gestão Ambiental do Exército Brasileiro.
• Portaria 1275 Cmt Ex, de 28.12.2010 - Aprova a Diretriz para adequação do Exército Brasileiro à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
• Portaria 001 DEC, de 26.09.2011 - Aprova as Instruções Reguladoras para o Sistema de Gestão Ambiental no Âmbito do Exército (IR 50 - 20).
• PRÁTICAS AMBIENTAIS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DO EXÉRCITO BRASILEIRO - Cartilha
• ORIENTAÇÕES PARA A GESTÃO DO MEIO AMBIENTE NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO - Caderno de Orientação (DPIMA-CO-02.2016).