S3 - Seção de Contabilidade

À SCont compete realizar as atividades de acompanhamento, análise, orientação e apoio técnico, referentes à execução dos registros contábeis dos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira, patrimonial e de custos praticados pelas UGA, em conformidade com os princípios, normas e o plano de contas aplicado ao setor público, e também:

1. realizar as atividades de setorial de contabilidade das UGA, de forma a atender os objetivos e finalidades do Sistema de Contabilidade do Governo Federal;
2. orientar a implementação da metodologia do gerenciamento de risco e controles internos da gestão nas UGA, com ênfase particular nos seguintes assuntos:
1. bens em trânsito;
2. pendências/inconsistências no Sistema de Informações de Custos (SIC);
3. compatibilidade do controle físico, Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) X Sistema Corporativo de Controle Patrimonial em Uso no Comando do Exército; e
4. restrições contábeis;
3. acompanhar, orientar e prestar apoio técnico contábil às UGA relativos à execução orçamentária e financeira, com foco no cumprimento das metas estabelecidas pelo Comando do Exército;
4. acompanhar a gestão das despesas inscritas em RP das UGA, particularmente RP bloqueados, cancelados e porcentagem de sua liquidação, comparando esta última com as metas estipuladas, anualmente, pelo Comando do Exército;
5. acompanhar, por meio do SIAFI, e outros sistemas corporativos em uso no Comando do Exército, os atos e fatos administrativos registrados contabilmente pelas UGA;
6. verificar a realização das conformidades dos registros de gestão efetuadas pelas UGA;
7. realizar a análise contábil, em nível setorial, diligenciando as UGA quanto às correções, até o encerramento mensal, das impropriedades ou inconsistências encontradas;
8. efetuar registros contábeis nas UGA, quando necessário;
9. analisar balancetes, balanços e demais demonstrações contábeis das UGA, com vistas à correção de saldos e informações inconsistentes, de acordo com os princípios e normas contábeis aplicados ao setor público;
10. acompanhar o adequado registro dos contratos celebrados pelas UGA no SIAFI;
11. adotar as providências necessárias para correção das inconsistências, a fim de se evitar o registro da conformidade contábil com restrição;
12. acompanhar e orientar a retenção e recolhimento de tributos pelas UGA;
13. registrar a conformidade contábil;
14. orientar os registros da contabilização de responsabilidade por danos ao erário, efetuando registros, quando for o caso;
15. participar, em conjunto com a SAGA, dos trabalhos da prestação de contas anual do Comando do Exército, conforme previsto no PAINT aprovado pelo Comandante do Exército;
16. executar o PVOT, em conjunto com a SAGeC;
17. orientar, acompanhar e avaliar os registros patrimoniais realizados pelas UGA no SIAFI;
18. acompanhar o registro da depreciação e amortização, a fim de evitar que haja registros em contas que não podem ser depreciadas/amortizadas, bem como a intempestividade do registro;
19. acompanhar a movimentação e a regularização dos saldos dos bens e materiais em trânsito das UGA, diligenciando tempestivamente, visando evitar possíveis danos ao Erário;
20. diligenciar para que seja realizada, até o encerramento mensal, a transferência patrimonial de bens adquiridos na UG Secundária para a UG Primária (unificação patrimonial);
21. analisar as contas que registram os bens em poder de terceiros, as obras em andamento, os bens recolhidos para manutenção e os bens não localizados, no sentido de recomendar regularização de saldos alongados ou inconsistentes;
22. emitir orientações às UGA, no que se refere ao controle contábil patrimonial;
23. produzir informações gerenciais, referentes ao controle contábil patrimonial, de interesse da Diretoria de Contabilidade (D Cont) e da SEF;
24. orientar, acompanhar e controlar as atividades relativas ao levantamento e à análise de custos no âmbito das UGA, por meio do sistema de custos em uso no Comando do Exército;
25. acompanhar os indicadores da gestão de custos, capacitando e orientando as OM que apresentam oportunidades de melhorias nas atividades de registro das informações de custos; e
26. verificar a conciliação de saldos patrimoniais do SIAFI com o sistema corporativo para controle patrimonial em uso no Comando do Exército.

PORTARIA – SEF/C Ex No 154, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.